01/07/2025 15:35

Conclusão para despacho
01/07/2025 15:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055310-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MISAEL GONZAGA DE MOURAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:56

Trânsito em Julgado
17/06/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 17:12

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:55

Conclusão para julgamento
14/04/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:46

Despacho - Determinação de Citação
07/01/2025 14:30

Conclusão para despacho
07/01/2025 14:30

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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