02/09/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016072-65.2023.8.27.2706/TO AUTOR: PAULINO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no feito, parcialmente reformada pela instância recursal e, não havendo outras providências a serem adotadas, arquivem-se os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento em caso de eventual pedido de cumprimento de sentença pelas partes.

Cumpra-se.

Data certificada no sistema.
28/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 12:40

Conclusão para despacho
23/08/2025 12:53

Protocolizada Petição
20/08/2025 18:14

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARA1EFAZ
01/08/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016072-65.2023.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: PAULINO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 09/07/2025 - Lavrada Certidão
09/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:24

Lavrada Certidão
09/07/2025 13:24

Trânsito em Julgado
09/07/2025 13:23

Julgamento Reformado
08/07/2025 18:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00160726520238272706/TJTO
13/02/2025 13:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
13/02/2025 13:27

Lavrada Certidão
12/02/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/10/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 08:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/08/2024 17:51

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
06/08/2024 13:35

Conclusão para julgamento
06/08/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 15:53

Conclusão para despacho
24/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 15:57

Conclusão para decisão
20/03/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:15

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 15:30

Conclusão para despacho
15/02/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/10/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
02/10/2023 13:39

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2023 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
29/09/2023 15:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/09/2023 16:33

Conclusão para despacho
20/09/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:37

Despacho - Mero expediente
31/07/2023 16:33

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 5 - Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça - 31/07/2023 16:32:17
31/07/2023 16:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/07/2023 13:37

Conclusão para despacho
31/07/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
31/07/2023 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/07/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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