STJ - 0000181-42.2022.8.27.2737

12/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

25/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249969/2025

25/03/2025 11:03

Protocolizada Petição 249969/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/03/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 35832/2025 - EDcl

19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:52

Embargos de Declaração de DEUZELINA BARREIRA CANDIDO acolhidos - Petição Nº 35832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035832 - EDcl no REsp 2182407 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 08:40

Embargos de Declaração de DEUZELINA BARREIRA CANDIDO acolhidos - Petição Nº 2025/00035832 - EDcl no REsp 2182407

17/02/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 35832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 366.

30/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 59202/2025

30/01/2025 16:55

Protocolizada Petição 59202/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 35832/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 35832/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 35832/2025

21/01/2025 15:43

Protocolizada Petição 35832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

16/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEUZELINA BARREIRA CANDIDO e não-provido ou denegada

19/11/2024 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS