TJTO - 0016072-65.2023.8.27.2706

08/07/2025 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

08/07/2025 18:11

Trânsito em Julgado

03/07/2025 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

02/06/2025 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025 22:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

11/05/2025 22:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/05/2025 17:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

06/05/2025 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

05/05/2025 16:50

Juntada - Documento - Voto

11/04/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2025 17:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 310

02/04/2025 17:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

02/04/2025 17:58

Juntada - Documento - Relatório

13/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator