TJTO - 0010185-36.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERIMAR RODRIGUES VIANA

CPF *91.***.*28-20

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA

CPF *93.***.*30-10

MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO

CPF *72.***.*33-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001507-38.2015.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: DEUSDETE RIBEIRO MACENOADVOGADO(A): MARLA GONÇALVES GOMES (OAB TO006476)ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 12/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos

  • 28/02/2025 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 17/02/2025 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 17/02/2025 16:58

    Trânsito em Julgado

  • 12/02/2025 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2025 23:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 20/01/2025 11:58

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 19/01/2025 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 08/01/2025 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 08/01/2025 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 19/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 16:58

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 18/12/2024 16:58

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 18:22

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 16/12/2024 18:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 16/12/2024 10:11

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/12/2024 13:05

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/11/2024 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/11/2024 12:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 974

  • 08/11/2024 08:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 08/11/2024 08:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/09/2024 13:31

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 09/09/2024 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 39

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2024 16:35

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 23/08/2024 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 07:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 23/08/2024 07:34

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/08/2024 17:54

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 21/08/2024 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:15

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 14/08/2024 14:57

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 14/08/2024 14:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 14/08/2024 14:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 31/07/2024 15:14

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/07/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/07/2024 14:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 466

  • 12/07/2024 17:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 10/07/2024 17:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/07/2024 15:54

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 02/07/2024 15:54

    Recebidos os autos - TOPAL2FAZ -> TJTO

  • 30/04/2021 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 30/04/2021 14:59

    Trânsito em Julgado

  • 27/04/2021 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2021 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2021 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2021 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2021 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 15:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 06/04/2021 17:59

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 06/04/2021 17:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 05/04/2021 12:53

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/03/2021 14:53

    Publicação de Pauta

  • 08/03/2021 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2021 10:02

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 00:00</b><br>Sequencial: 356

  • 20/02/2021 09:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 20/02/2021 09:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/12/2020 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
19/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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