05/09/2025 13:15

Conclusão para despacho
05/09/2025 13:14

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/09/2025 13:14

Recebido os autos
05/09/2025 12:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
05/09/2025 12:58

Lavrada Certidão
04/09/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008310-55.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VERDELINA ALEXANDRE BOTELHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
19/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2025 14:30

Conclusão para julgamento
08/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008310-55.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VERDELINA ALEXANDRE BOTELHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
05/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 32
05/07/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/06/2025 14:15

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 22:27

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/05/2025 11:33

Conclusão para julgamento
27/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 02:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 16:36

Despacho - Determinação de Citação
25/02/2025 12:58

Conclusão para despacho
25/02/2025 12:58

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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