31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010185-36.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: VERIMAR RODRIGUES VIANAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 30/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
30/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/07/2025 15:49

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010185-36.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: VERIMAR RODRIGUES VIANAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Evento 121 - 11/04/2025 - Despacho Mero expediente
13/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/06/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 13:18

Conclusão para decisão
11/04/2025 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2025 19:31

Protocolizada Petição
10/04/2025 19:26

Protocolizada Petição
26/03/2025 06:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/02/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:06

Trânsito em Julgado
17/02/2025 16:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00101853620208272729/TJTO
16/12/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00101853620208272729/TJTO
02/07/2024 15:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
01/07/2024 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
01/07/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
29/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2024 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 18:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
15/05/2024 14:46

Conclusão para julgamento
13/05/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88
04/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2024 07:52

Conclusão para julgamento
24/03/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 16:08

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
23/02/2024 15:19

Lavrada Certidão
23/02/2024 15:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/02/2023 15:30

Lavrada Certidão
07/02/2023 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
07/02/2023 06:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/01/2023 14:51

Conclusão para julgamento
24/01/2023 10:57

Despacho - Mero expediente
10/10/2022 12:20

Conclusão para despacho
30/09/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2022 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:02

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 16:45

Conclusão para despacho
23/08/2022 21:42

Protocolizada Petição
24/06/2022 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2022 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/06/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/09/2021 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2021 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2021 17:12

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 13:26

Conclusão para decisão
30/04/2021 14:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00101853620208272729
06/04/2021 17:55

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00101853620208272729/TJTO
08/03/2021 18:47

Protocolizada Petição
08/03/2021 18:47

Protocolizada Petição
08/03/2021 18:47

Protocolizada Petição
04/12/2020 13:13

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00101853620208272729/TJTO
20/11/2020 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/10/2020 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2020 07:38

Despacho - Mero expediente
10/09/2020 13:59

Conclusão para decisão
08/09/2020 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2020 09:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
21/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
07/07/2020 13:34

Conclusão para decisão
27/06/2020 18:41

Protocolizada Petição
04/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2020 10:45

Despacho - Mero expediente
13/05/2020 10:40

Conclusão para despacho
13/05/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/05/2020 17:02

Protocolizada Petição
22/03/2020 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
13/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2020 19:09

Despacho - Mero expediente
28/02/2020 17:25

Conclusão para despacho
28/02/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00