18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007935-26.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: TAMARA REGINA DA COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:14

Trânsito em Julgado
02/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 16:13

Conclusão para julgamento
03/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:07

Decisão - Outras Decisões
03/04/2025 15:35

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:35

Processo Corretamente Autuado
03/04/2025 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
03/04/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008969-27.2021.8.27.2722

Romualdo Pereira da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Willian Vanderlei de Andrade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/09/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0001801-79.2023.8.27.2729

Yelum Seguros S.A

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Elton Carlos Vieira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0040586-76.2024.8.27.2729

Joao da Silva Pinto

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0029367-32.2025.8.27.2729

Solange Alves da Silva Gomes de Oliveira

Juarez Jose Moreira

Advogado: Luis Eduardo Cardoso Marques

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000889-96.2025.8.27.2734

Yhan Rhagner Pereira Siriano

Ministerio Publico

Advogado: Iona Bezerra Oliveira de Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2025 08:33

Exibir Processo