TJTO - 0008969-27.2021.8.27.2722

11/07/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

11/07/2025 09:18

Protocolizada Petição

24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 10:06

Despacho - Mero expediente

28/05/2025 15:35

Conclusão para decisão

10/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

10/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 15:35

Despacho - Mero expediente

01/04/2025 15:31

Conclusão para decisão

21/01/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

19/12/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

14/08/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 13:46

Decisão - Outras Decisões

27/06/2024 14:11

Conclusão para despacho

22/03/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

22/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:15

Despacho - Mero expediente

05/12/2023 15:12

Conclusão para decisão

27/09/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

05/09/2023 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:15

Decisão - Outras Decisões

11/04/2023 13:55

Conclusão para decisão

04/04/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

28/03/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 15:37

Despacho - Mero expediente

31/01/2023 15:49

Conclusão para decisão

15/09/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/08/2022 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

16/08/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/08/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2022 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2022 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/07/2022 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/07/2022 16:43

Conclusão para decisão

12/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 17:03

Processo Corretamente Autuado

28/03/2022 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

15/03/2022 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2022 17:24

Conclusão para julgamento

23/11/2021 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/09/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 14:13

Despacho - Mero expediente

21/09/2021 17:32

Conclusão para decisão

21/09/2021 17:15

Distribuído por dependência - Número: 00249923720198270000/TO

15/09/2021 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/09/2021 14:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR

14/09/2021 14:54

Juntada - Certidão

25/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/07/2021 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

27/07/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/07/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/07/2021 14:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> SCPLE

22/07/2021 18:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB02

22/07/2021 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Negação de seguimento - por unanimidade

22/07/2021 17:47

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB02 -> SCPLE

22/07/2021 17:47

Juntada - Documento - Voto

22/07/2021 17:35

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SGB02

22/07/2021 16:13

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPLE

22/07/2021 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/07/2021 15:45:44)

22/07/2021 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/07/2021 15:45:44)

12/07/2021 20:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

12/07/2021 20:42

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido

05/07/2021 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/07/2021 12:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 17

25/06/2021 13:44

Remessa Interna para fins administrativos - CCI02 -> SCPRE

25/06/2021 10:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

22/06/2021 12:13

Decisão - Não-Concessão - Remissão

18/06/2021 17:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SGB02

17/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2021 09:11

Protocolizada Petição

02/06/2021 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2021 14:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

27/04/2021 06:10

Despacho - Mero expediente

13/04/2021 09:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SGB02

12/04/2021 18:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

12/04/2021 18:45

Julgamento Anulado

22/03/2021 13:47

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE

17/03/2021 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

30/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/01/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2021 12:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

18/01/2021 12:42

Julgamento Anulado

29/10/2020 18:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE

29/10/2020 17:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES

29/10/2020 13:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD

28/10/2020 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2020 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020 13:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

24/09/2020 13:46

Julgamento Anulado

27/08/2020 13:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE

27/08/2020 11:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES

27/08/2020 11:36

Juntada - Certidão

26/08/2020 17:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD

26/08/2020 10:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

26/08/2020 10:23

Julgamento Anulado

28/07/2020 12:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE

13/07/2020 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2020 08:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

24/03/2020 14:48

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE

16/03/2020 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2020 17:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

11/02/2020 17:36

Julgamento Anulado

03/09/2019 15:36

Distribuído por sorteio