TJTO - 0040586-76.2024.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 16:53
Conclusão para despacho
-
08/07/2025 16:48
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
08/07/2025 16:21
Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
-
08/07/2025 15:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/06/2025 16:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040586-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOÃO DA SILVA PINTOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão -
18/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:52
Lavrada Certidão
-
17/06/2025 17:53
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
-
17/06/2025 17:53
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
17/06/2025 17:52
Trânsito em Julgado
-
17/06/2025 16:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2025 00:51
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2025 10:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2025 23:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
19/05/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/05/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/05/2025 15:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
-
18/05/2025 15:26
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
30/04/2025 16:17
Conclusão para despacho
-
30/04/2025 16:17
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
30/04/2025 16:04
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
-
30/04/2025 16:04
Lavrada Certidão
-
30/04/2025 15:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/04/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2025 17:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2025 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2025 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/03/2025 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/03/2025 10:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
24/03/2025 16:01
Conclusão para julgamento
-
21/03/2025 14:49
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
28/02/2025 14:23
Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
-
24/02/2025 15:58
Conclusão para julgamento
-
20/02/2025 14:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2025 19:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/01/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/01/2025 11:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/11/2024 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2024 22:25
Despacho - Determinação de Citação
-
07/11/2024 11:10
Conclusão para despacho
-
06/11/2024 10:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 16:37
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
30/09/2024 12:50
Conclusão para despacho
-
30/09/2024 12:50
Processo Corretamente Autuado
-
27/09/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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