08/07/2025 16:53

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040586-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOÃO DA SILVA PINTOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:52

Lavrada Certidão
17/06/2025 17:53

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
17/06/2025 17:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/06/2025 17:52

Trânsito em Julgado
17/06/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
18/05/2025 15:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/04/2025 16:17

Conclusão para despacho
30/04/2025 16:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 16:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
30/04/2025 16:04

Lavrada Certidão
30/04/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 14:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 15:58

Conclusão para julgamento
20/02/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 22:25

Despacho - Determinação de Citação
07/11/2024 11:10

Conclusão para despacho
06/11/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/09/2024 12:50

Conclusão para despacho
30/09/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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