04/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000337-79.2021.8.27.2732/TO AUTOR: MAROVIL SEBASTIÃO DE MEDEIROSADVOGADO(A): LOURIVAL VENANCIO DE MORAES (OAB TO000171) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a peticionante Divina Alves da Rocha, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que apresente documentação suficiente para comprovar a existência de união estável com o autor (escritura pública realizada pelo autor ou sentença judicial transitada em julgado), no prazo de quinze dias.

Fica advertida que, não apresentada a documentação, a presente ação será suspensa e o pedido de habilitação será autuado em apartado, nos termos do art. 691 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
30/06/2025 15:34

Conclusão para despacho
30/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 12:43

Conclusão para despacho
13/03/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/01/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/01/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/01/2025 09:46

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAR1ECIV
20/01/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 10:43

Decisão - Declaração - Incompetência
17/01/2025 13:46

Conclusão para decisão
25/11/2024 12:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODRIGO DA ROCHA MEDEIROS - EXCLUÍDA
25/11/2024 12:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROBERTA ROCHA DE MEDEIROS - EXCLUÍDA
25/11/2024 12:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIVINA ALVES DA ROCHA - EXCLUÍDA
22/11/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/11/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 10:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/11/2024 17:03

Conclusão para julgamento
14/08/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/07/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 13:54

Conclusão para despacho
12/06/2024 09:37

Protocolizada Petição
28/05/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
24/05/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/05/2024 07:13

Protocolizada Petição
09/05/2024 10:46

Encaminhamento Processual - TOPAR1ECIV -> TO4.04NFA
09/05/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 10:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/03/2024 10:05

Protocolizada Petição
20/01/2024 15:06

Protocolizada Petição
24/07/2023 12:21

Conclusão para julgamento
10/07/2023 15:26

Despacho - Mero expediente
26/04/2023 09:43

Protocolizada Petição
18/04/2023 17:07

Conclusão para despacho
12/04/2023 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/03/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/02/2023 17:04

Protocolizada Petição
21/09/2022 15:09

Conclusão para julgamento
13/09/2022 15:53

Despacho - Mero expediente
18/08/2022 15:20

Conclusão para julgamento
18/08/2022 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2022 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/05/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 13:41

Despacho - Mero expediente
24/05/2022 13:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala audiencia do 1º civel - 24/05/2022 13:00. Refer. Evento 29
24/05/2022 11:20

Protocolizada Petição
23/05/2022 12:51

Conclusão para despacho
23/05/2022 12:06

Protocolizada Petição
17/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/04/2022 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/04/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/04/2022 11:51

Protocolizada Petição
29/03/2022 09:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala audiencia do 1º civel - 24/05/2022 13:00
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2022 17:48

Lavrada Certidão
18/03/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2022 09:22

Despacho - Mero expediente
11/02/2022 17:25

Conclusão para despacho
11/02/2022 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/01/2022 08:03

Protocolizada Petição
17/12/2021 14:34

Despacho - Mero expediente
05/11/2021 12:42

Conclusão para despacho
05/11/2021 10:27

Protocolizada Petição
05/11/2021 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2021 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 15:38

Protocolizada Petição
22/09/2021 15:09

Protocolizada Petição
22/09/2021 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPARCEMAN -> TOPAR1ECIV
22/09/2021 14:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/09/2021 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 17:07

Lavrada Certidão
09/04/2021 23:31

Lavrada Certidão
09/04/2021 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOPARCEMAN
09/04/2021 17:00

Expedido Mandado
08/04/2021 16:23

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/04/2021 12:22

Conclusão para despacho
06/04/2021 12:20

Processo Corretamente Autuado
05/04/2021 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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