TJTO - 0001533-46.2024.8.27.2743

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA SANTANA DE ARAUJO SANTOS

CPF *45.***.*79-20

Advogados

ESTELAMARIS POSTAL

CPF *34.***.*44-68

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

CPF *59.***.*31-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2025 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:02

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 16/07/2025 19:02

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/07/2025 13:18

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 14/07/2025 13:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 11/07/2025 17:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001533-46.2024.8.27.2743/TO (Pauta: 461) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ROSANGELA SANTANA DE ARAÚJO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 461

  • 16/06/2025 20:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 16/06/2025 20:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/06/2025 15:06

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 12/06/2025 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 09:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 29/04/2025 09:35

    Despacho - Mero Expediente

  • 24/04/2025 16:09

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 24/04/2025 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/04/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 19:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 22/04/2025 19:55

    Despacho - Mero Expediente

  • 15/04/2025 16:47

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 15/04/2025 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2025 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 21:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 01/04/2025 21:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 31/03/2025 15:58

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 31/03/2025 15:16

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/03/2025 20:11

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/03/2025 13:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/03/2025 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/03/2025 12:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 667

  • 28/02/2025 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 27/02/2025 17:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 27/02/2025 17:53

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/02/2025 18:11

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 19/02/2025 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2025 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 07/01/2025 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 09:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 10/12/2024 09:00

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/12/2024 14:58

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 05/12/2024 16:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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