TJTO - 0045942-23.2022.8.27.2729

22/07/2024 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

22/07/2024 14:12

Trânsito em Julgado

11/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 22:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

03/06/2024 22:56

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

31/05/2024 11:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

31/05/2024 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/05/2024 19:31

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

29/05/2024 19:31

Juntada - Documento - Voto

09/05/2024 16:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 13:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 116

15/04/2024 17:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

15/04/2024 17:24

Juntada - Documento - Relatório

15/04/2024 16:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

11/04/2024 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 14:22

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

05/03/2024 14:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/03/2024 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024 13:15

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

23/02/2024 16:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/02/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024 13:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

22/02/2024 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

21/02/2024 17:10

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

21/02/2024 17:10

Juntada - Documento - Voto

05/02/2024 12:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/02/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 71

18/12/2023 15:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

18/12/2023 15:09

Juntada - Documento - Relatório

02/10/2023 14:52

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

27/09/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 13:40

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

05/09/2023 13:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/08/2023 13:16

Distribuído por sorteio