23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000939-66.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ABIMAEL ALVES BEZERRAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:42

Protocolizada Petição
15/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:36

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 12:34

Conclusão para despacho
24/12/2024 09:45

Protocolizada Petição
11/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 16:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:24

Protocolizada Petição
17/09/2024 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
17/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:33

Trânsito em Julgado
10/09/2024 09:54

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
19/06/2024 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
14/06/2024 14:43

Juntada - Informações
13/06/2024 21:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/04/2024 14:58

Conclusão para julgamento
16/04/2024 14:57

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 15/04/2024 17:20. Refer. Evento 34
15/04/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 17:30

Protocolizada Petição - (TO012304)
15/04/2024 16:06

Protocolizada Petição
15/04/2024 12:42

Conclusão para despacho
20/03/2024 11:01

Protocolizada Petição
06/03/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:54

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/04/2024 17:20
22/02/2024 21:57

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/11/2023 18:00

Conclusão para despacho
21/11/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
23/06/2023 13:27

Protocolizada Petição
26/05/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 16:55

Protocolizada Petição
24/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:04

Juntada - Informações
17/05/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
12/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 13:21

Conclusão para despacho
12/05/2023 13:21

Processo Corretamente Autuado
12/05/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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