16/07/2025 11:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000707-95.2024.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00005376020238272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): LAURA GONDIM SILVA (OAB TO010968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 21/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/06/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
28/06/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025 13:39

Juntada - Informações
25/06/2025 14:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
25/06/2025 08:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/06/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/06/2025 10:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
22/06/2025 10:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
22/06/2025 08:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
21/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
21/06/2025 16:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/06/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
21/06/2025 16:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/06/2025 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECRI -> TOARAGG
21/06/2025 16:00

Lavrada Certidão
21/06/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
21/06/2025 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
21/06/2025 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
21/06/2025 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
21/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 15:34

Lavrada Certidão
21/06/2025 15:30

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 20/08/2025 15:30
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:38

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 15:11

Conclusão para despacho
03/06/2025 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00049787020258272700/TJTO
29/05/2025 10:44

Protocolizada Petição
29/05/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2025 17:21

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
27/05/2025 17:08

Conclusão para despacho
26/05/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:45

Lavrada Certidão
06/05/2025 15:05

Juntada - Informações
06/05/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 12:59

Expedido Ofício
22/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 18:08

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 22/04/2025 13:30. Refer. Evento 22
22/04/2025 16:19

Juntada - Informações
22/04/2025 12:52

Conclusão para despacho
22/04/2025 12:46

Protocolizada Petição
21/04/2025 19:47

Juntada - Certidão
21/04/2025 10:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 21:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 17:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00049787020258272700/TJTO
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 14:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 07:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 07:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 09:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 21:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
16/03/2025 21:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
16/03/2025 20:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
16/03/2025 20:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/03/2025 20:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
16/03/2025 20:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
16/03/2025 20:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 20:44

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
16/03/2025 20:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
16/03/2025 20:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
16/03/2025 20:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
16/03/2025 20:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
16/03/2025 20:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025 20:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
16/03/2025 20:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
16/03/2025 20:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
16/03/2025 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 17/03/2025 19:45:25)
16/03/2025 15:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/03/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
15/03/2025 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
15/03/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
15/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 15:33

Lavrada Certidão
15/03/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 15:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/03/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
15/03/2025 15:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 14:54

Lavrada Certidão
15/03/2025 14:49

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 22/04/2025 13:30
06/03/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 08:15

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
05/03/2025 17:13

Conclusão para despacho
28/02/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 09:22

Protocolizada Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:59

Lavrada Certidão
03/09/2024 08:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 14:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2024 18:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/08/2024 11:38

Conclusão para despacho
19/08/2024 11:38

Processo Corretamente Autuado
16/08/2024 23:06

Distribuído por dependência - Número: 00005376020238272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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