TJTO - 0018311-26.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0018311-26.2024.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONATAGRAVADO: DEROCI PUTENCIO DE SOUSAADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555)ADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
JUROS MORATÓRIOS.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO.
EMBARGOS NÃO PROVIDOS.
I.
CASO EM EXAME 1.
Embargos de declaração opostos pelo Estado do Tocantins contra acórdão proferido em agravo de instrumento interposto no cumprimento de sentença.
A sentença reconheceu o direito à repetição de indébito tributário decorrente da indevida incidência de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria de servidor público. 2.
O acórdão embargado deu provimento ao recurso para estabelecer que a correção monetária incidiria pelo IPCA-E até o trânsito em julgado da sentença, e, após, exclusivamente pela taxa SELIC, conforme o art. 3º da EC nº 113/2021.
Definiu também que os juros moratórios sobre os honorários advocatícios sucumbenciais incidem somente a partir do trânsito em julgado da decisão que os fixou, conforme o art. 85, § 16, do CPC, sendo a correção monetária exigível desde a fixação da verba. 3.
O Embargante sustenta omissão quanto ao termo inicial dos juros moratórios sobre os honorários advocatícios, postulando efeitos modificativos.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 4.
A questão em discussão consiste em saber se há omissão no acórdão quanto ao termo inicial da exigibilidade dos juros moratórios sobre os honorários advocatícios sucumbenciais.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 5.
O acórdão embargado apreciou expressamente a matéria, fixando que os juros moratórios incidem a partir do trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários, nos termos do art. 85, § 16, do CPC. 6.
O voto condutor fundamentou-se em precedentes do STJ e de tribunais estaduais, que convergem quanto à exigibilidade dos juros após o trânsito em julgado. 7.
A insurgência do Embargante revela pretensão de rediscussão do mérito, vedada na via dos embargos de declaração, conforme o art. 1.022 do CPC.
IV.
DISPOSITIVO 8.
Embargos de declaração não providos.
ACÓRDÃO A a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Palmas, 09 de julho de 2025. -
17/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 19:00
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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16/07/2025 18:59
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/07/2025 13:19
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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14/07/2025 13:06
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
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11/07/2025 17:55
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:38
Juntada - Documento - Certidão
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27/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0018311-26.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 451) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: DEROCI PUTENCIO DE SOUSA ADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555) ADVOGADO(A): LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996) INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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26/06/2025 13:58
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 451
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16/06/2025 20:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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16/06/2025 20:28
Juntada - Documento - Relatório
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09/06/2025 16:39
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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09/06/2025 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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09/06/2025 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:04
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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29/05/2025 16:04
Despacho - Mero Expediente
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27/05/2025 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 13:31
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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22/05/2025 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/05/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/05/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/05/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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13/05/2025 21:30
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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13/05/2025 21:30
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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09/05/2025 14:26
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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09/05/2025 14:23
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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08/05/2025 18:22
Juntada - Documento - Voto
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25/04/2025 16:53
Juntada - Documento - Certidão
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24/04/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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24/04/2025 13:28
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 304
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14/04/2025 20:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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14/04/2025 20:59
Juntada - Documento - Relatório
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27/03/2025 13:34
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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27/03/2025 13:32
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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26/03/2025 20:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:48
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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25/02/2025 18:48
Despacho - Mero Expediente
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24/02/2025 14:58
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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13/12/2024 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2024 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2024 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/11/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/11/2024 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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01/11/2024 17:39
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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30/10/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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30/10/2024 09:13
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5382533 - R$ 48,00
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30/10/2024 09:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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