15/07/2025 13:16

Conclusão para despacho
14/07/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045202-94.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50052098120098272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LORENA LEANDRO BARREIRAADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 09:28

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 17:02

Conclusão para despacho
01/04/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 08:27

Protocolizada Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:30

Conclusão para decisão
01/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 13:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/10/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 12:37

Conclusão para despacho
24/10/2024 12:37

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/10/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50052098120098272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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