01/08/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002108-75.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00015994720238272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 31/07/2025 - Expedido OfícioEvento 58 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
31/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 14:41

Expedido Ofício
31/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 16:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 17:42

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
21/07/2025 16:21

Decisão - Outras Decisões
21/07/2025 15:10

Conclusão para despacho
21/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69
16/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002108-75.2023.8.27.2715/TO RÉU: ALEX JUNIOR DORTA OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170) DESPACHO/DECISÃO O artigo 112 do Código de Processo Civil, preceitua que: “O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.” Assim, intime-se o advogado subscritor da petição de evento 59, para comprovar que comunicou sua renúncia ao seu constituinte.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cristalândia, data certificada pelo Eproc.
15/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 15:00

Juntada - Informações
10/07/2025 13:48

Conclusão para despacho
10/07/2025 13:14

Protocolizada Petição
09/07/2025 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/08/2025 13:00
14/04/2025 18:57

Decisão - Outras Decisões
14/04/2025 12:04

Conclusão para decisão
22/01/2025 16:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PAULO BATISTA ARAUJO - EXCLUÍDA
22/01/2025 16:12

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00001187820258272715
20/01/2025 16:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/10/2024 12:14

Conclusão para decisão
02/10/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
16/07/2024 13:40

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/07/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 08:56

Protocolizada Petição
29/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:31

Lavrada Certidão
08/03/2024 16:45

Conclusão para decisão
08/03/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:11

Protocolizada Petição
23/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/12/2023 18:39

Protocolizada Petição
28/12/2023 15:49

Protocolizada Petição
26/12/2023 15:18

Protocolizada Petição
20/12/2023 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/12/2023 12:04

Publicação de Edital
08/12/2023 17:25

Expedido Edital
08/12/2023 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
08/12/2023 15:56

Juntada - Certidão
08/12/2023 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 08:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 16:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/11/2023 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 16:45

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
24/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:24

Lavrada Certidão
24/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:19

Expedido Ofício
24/11/2023 16:01

Lavrada Certidão
24/11/2023 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
22/11/2023 16:42

Decisão - Outras Decisões
22/11/2023 11:54

Conclusão para despacho
22/11/2023 11:53

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 11:20

Distribuído por dependência - Número: 00015994720238272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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