14/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:25

Trânsito em Julgado
10/07/2025 20:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005292025
10/07/2025 20:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005282025
08/07/2025 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 18:09

Conclusão para julgamento
04/07/2025 18:02

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005292025
04/07/2025 18:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005282025
03/07/2025 17:24

Lavrada Certidão
25/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 13:30

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010377-96.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAIMUNDO IRAMILTON TAVEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 18/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 83 - 05/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
21/06/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
21/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 17:53

Expedido Ofício
18/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 16:05

Juntada - Informações
13/06/2025 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
13/06/2025 16:22

Conta Atualizada
13/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/06/2025 17:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/06/2025 08:49

Conclusão para despacho
08/05/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/02/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
26/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/01/2025 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
17/12/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
17/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/12/2024 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
10/12/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/11/2024 15:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 23:43

Conclusão para despacho
28/11/2024 23:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
10/10/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 13:38

Conclusão para despacho
22/08/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:39

Trânsito em Julgado
29/07/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/07/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/07/2024 16:51

Conclusão para julgamento
16/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 13:09

Decisão - Outras Decisões
20/05/2024 13:04

Conclusão para despacho
20/05/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
20/05/2024 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/05/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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