03/09/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001474-42.2025.8.27.2737/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)ADVOGADO(A): CAMILA GARCIA (OAB SP250371)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 07/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
21/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
21/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
14/08/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 02:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
05/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
05/08/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DO(A) JUIZ(A) - 25/09/2025 16:30
29/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
24/07/2025 11:28

Conclusão para despacho
23/07/2025 16:59

Protocolizada Petição
21/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001474-42.2025.8.27.2737/TO AUTOR: CICERO MIRANDA LEITEADVOGADO(A): VALDEIS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007967)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): CAMILA GARCIA (OAB SP250371)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) DESPACHO/DECISÃO 1.

Determino ao cartório a inclusão do feito em pauta. 2. As partes deverão comparecer munidas de todas as provas de que dispuserem, bem como acompanhadas de testemunhas, em número máximo de 03 (três). 3.

Sendo necessária a intimação de qualquer das testemunhas, tal providência deverá ser requerida, no mínimo cinco dias antes da audiência ora designada (art. 34, §1º da Lei 9099/95). 4.

Advirtam-se as partes de que, não comparecendo a parte demandante, o processo será extinto e, não comparecendo o demandado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 51, I, e 20, Lei 9.099/95). 5. EM OBSERVÂNCIA a Resolução Nº 481 de 22/11/2022, no seu art. “Art. 3º que assinala que, em regra, “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. 6.

Sendo assim, intime-se as partes acerca da realização da audiência de forma presencial ou telepresencial.

Providencie o necessário.
17/07/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:40

Protocolizada Petição
07/07/2025 20:26

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SP250371 - CAMILA GARCIA)
15/04/2025 16:52

Conclusão para despacho
15/04/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
15/04/2025 10:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 15/04/2025 09:00. Refer. Evento 5
15/04/2025 07:45

Protocolizada Petição
15/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 17:50

Protocolizada Petição
11/04/2025 16:19

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
11/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 16:14

Protocolizada Petição
01/04/2025 15:09

Protocolizada Petição
21/03/2025 21:46

Protocolizada Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/03/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 13/03/2025 17:34:14)
13/03/2025 17:33

Lavrada Certidão
13/03/2025 16:53

Protocolizada Petição
13/03/2025 15:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
06/03/2025 15:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 15/04/2025 09:00
26/02/2025 13:04

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
26/02/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
25/02/2025 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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