04/09/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694552, Subguia 5542821
04/09/2025 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694551, Subguia 5542825
29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017153-64.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JUIZAM JOAQUIM PAIVAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:53

Lavrada Certidão
01/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017153-64.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JUIZAM JOAQUIM PAIVAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 10/04/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
18/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
10/04/2025 14:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUIZAM JOAQUIM PAIVA - Guia 5694552 - R$ 647,94
10/04/2025 14:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUIZAM JOAQUIM PAIVA - Guia 5694551 - R$ 403,37
10/04/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/04/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 12:10

Conclusão para decisão
04/04/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
19/02/2025 13:02

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:52

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 13:42

Conclusão para decisão
07/01/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
26/12/2024 17:10

Protocolizada Petição
26/12/2024 16:25

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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