04/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001337-61.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARQUES ANTONIO ALVES NONATOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 127 - 20/03/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
23/06/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
23/06/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/06/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/03/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2025 14:12

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 20:42

Conclusão para despacho
11/03/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
11/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:47

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
07/03/2025 17:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/03/2025 17:47

Trânsito em Julgado
14/02/2025 16:36

Juntada - Certidão
11/02/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/12/2024 01:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/12/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:46

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2024 15:58

Conclusão para despacho
22/08/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/08/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/08/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/07/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
31/07/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/07/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/06/2024 15:40

Protocolizada Petição
16/04/2024 17:02

Conclusão para despacho
12/04/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/03/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2024 23:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/02/2024 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
15/02/2024 14:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/11/2023 15:38

Conclusão para despacho
10/11/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/10/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2023 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2023 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2023 14:54

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/09/2023 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
19/09/2023 15:40

Publicação de Pauta
14/09/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/09/2023 15:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 117
30/08/2023 12:23

Conclusão para julgamento
30/08/2023 12:22

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
07/06/2023 16:52

Conclusão para despacho
07/06/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2023 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/05/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/05/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:11

Decisão - Outras Decisões
28/04/2023 08:47

Conclusão para despacho
28/04/2023 08:47

Recebido os autos
25/04/2023 15:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
24/04/2023 17:31

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
20/04/2023 18:00

Conclusão para despacho
03/04/2023 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/03/2023 06:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2023 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 17:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/11/2022 16:07

Conclusão para despacho
04/10/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2022 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:32

Despacho - Mero expediente
21/07/2022 12:32

Conclusão para despacho
21/07/2022 12:30

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
21/07/2022 12:25

Trânsito em Julgado
04/07/2022 16:15

Protocolizada Petição
14/06/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 12:15

Protocolizada Petição
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2022 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/05/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/05/2022 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2022 18:13

Conclusão para julgamento
09/03/2022 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 07:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/02/2022 22:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/02/2022 22:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2022 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2022 16:04

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
27/01/2022 14:57

Conclusão para despacho
27/01/2022 14:57

Processo Corretamente Autuado
26/01/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00