05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019560-96.2021.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: ELIEDE ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 04/09/2025 - Baixa Definitiva
04/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/09/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
04/09/2025 16:45

Juntada - Certidão - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
04/09/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2025. Parte ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Guia 5793391, Subguia 5542959. Fase de Conhecimento e Cumprimento de S
04/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5793391 - R$ 309,05 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
04/09/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIEDE ALVES DE ALMEIDA
04/09/2025 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
04/09/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:23

Trânsito em Julgado
03/09/2025 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
02/09/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
26/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019560-96.2021.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: ELIEDE ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 19/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
22/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
22/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
19/08/2025 10:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 160007462025
13/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 17:18

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 160007462025
13/08/2025 15:47

Lavrada Certidão
05/08/2025 10:46

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 160006562025
04/08/2025 10:53

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 160006262025
30/07/2025 17:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 160006562025
30/07/2025 14:10

Lavrada Certidão
29/07/2025 17:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 160006262025
29/07/2025 12:44

Lavrada Certidão
29/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
28/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0019560-96.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIEDE ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) SENTENÇA ELIEDE ALVES DE ALMEIDA requereu o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

No evento 128 a requerida efetuou o pagamento voluntário do débito. Já no evento 131 a parte autora concordou com o valor depositado e requereu o levantamento de alvará.

Assim, faz-se necessária a extinção do cumprimento de sentença, tendo em vista que o débito foi satisfeito através do pagamento voluntário. É o relatório.

Fundamento e Decido.

A finalidade do procedimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA é compelir o executado a saldar seu débito, sob pena de serem retirados do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação, isso por meio da força coercitiva do Estado-Juiz.

Conforme se vê, com o pagamento voluntário, o débito encontra-se quitado, nesse sentido, satisfeita a obrigação.

Diante do exposto DECLARO EXTINTA a fase de Cumprimento de Sentença, uma vez que satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil.

Assim, DETERMINO: 1.

Considerando a instalação do sistema de alvará eletrônico, proceda-se o cartório com expedição do respectivo alvará em favor da exequente, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado - liberação imediata, referente ao valor depositado no evento 128, para os dados informados no evento 131, quais sejam: 2- Uma vez que sobreveio ao feito dados bancários de titularidade do patrono da parte requerente, proceda-se o cartório na forma determinada pela Portaria nº. 642/2018 do TJTO, a atribuir ao causídico a qualidade de sacador na representação de seu mandante, haja vista que a procuração acostada no feito tem poderes especiais para receber e dar quitação, conforme exigido pela Portaria supramencionada. 3.

Após o trânsito em julgado, devidamente pagos os alvarás e ausentes novos requerimentos, proceda a BAIXA DEFINITIVA com as cautelas de praxe. Por fim, já corretamente baixado, CIENTIFICAR as partes. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/07/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 07:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 06:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019560-96.2021.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: ELIEDE ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 15:12

Conclusão para julgamento
26/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
20/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0019560-96.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIEDE ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação do despacho de evento 113, INTIMO as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. É o ato. Araguaína, data e hora do sistema.
16/06/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
16/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
28/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:12

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 13:10

Conclusão para decisão
20/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/05/2025 12:12

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
30/04/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
25/04/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
11/04/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 12:54

Conclusão para despacho
11/02/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
12/12/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 92
11/11/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:25

Lavrada Certidão
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 17:41

Conclusão para despacho
09/10/2024 17:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/10/2024 17:09

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARA3ECIV
08/10/2024 17:08

Trânsito em Julgado
08/10/2024 17:07

Julgamento Reformado
08/10/2024 14:58

Protocolizada Petição
08/10/2024 14:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00195609620218272706/TJTO
12/07/2024 13:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
12/07/2024 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
12/07/2024 10:31

Protocolizada Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2024 11:20

Protocolizada Petição
19/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482032, Subguia 27394 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 86,28
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/05/2024 11:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482032, Subguia 5407096
29/05/2024 18:41

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5482032 - R$ 86,28
21/05/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 09:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/05/2024 12:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/05/2024 12:36

Encaminhamento Processual - TOARA3ECIV -> TO4.03NCI
23/04/2024 13:27

Conclusão para despacho
23/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/04/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/03/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
27/03/2023 12:44

Conclusão para decisão
27/03/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 14:44

Protocolizada Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:06

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 15:11

Conclusão para despacho
24/10/2022 19:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA3ECIV
24/10/2022 19:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 21/10/2022 08:30. Refer. Evento 35
19/10/2022 19:26

Juntada - Certidão
18/10/2022 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA3ECIV -> TOARACEJUSC
17/10/2022 09:15

Protocolizada Petição
05/10/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2022 13:18

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 21/10/2022 08:30
31/08/2022 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/08/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:35

Despacho - Mero expediente
15/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/06/2022 16:34

Protocolizada Petição
24/05/2022 12:46

Conclusão para despacho
24/05/2022 09:09

Protocolizada Petição
24/05/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2022 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:37

Despacho - Mero expediente
20/05/2022 12:29

Conclusão para despacho
19/05/2022 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 14:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 14:42

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
25/03/2022 19:29

Protocolizada Petição
03/03/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 18:01

Expedido Carta pelo Correio - Citação
23/09/2021 17:57

Expedido Carta pelo Correio
23/09/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 16:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/09/2021 14:14

Conclusão para despacho
20/09/2021 14:12

Processo Corretamente Autuado
20/09/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00