18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010421-04.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JOSÉ FELIX NUNES CARNEIROADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 14:18

Protocolizada Petição
17/07/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
15/07/2025 18:09

Conta Atualizada
15/07/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
14/07/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 07:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 06:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 06:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 06:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 05:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2025 16:38

Conclusão para despacho
22/05/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:07

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:06

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:05

Trânsito em Julgado
07/05/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/04/2025 14:01

Conclusão para julgamento
18/02/2025 16:11

Protocolizada Petição
18/02/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 16:43

Conclusão para despacho
31/10/2024 13:58

Protocolizada Petição
05/09/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/08/2024 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação
19/07/2024 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2024 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/07/2024 17:32

Decisão - Outras Decisões
05/07/2024 17:24

Conclusão para despacho
29/04/2024 09:56

Protocolizada Petição
04/04/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
07/03/2024 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
04/03/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 10:32

Protocolizada Petição
29/11/2023 17:55

Conclusão para despacho
29/11/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:50

Despacho - Mero expediente
20/09/2023 14:26

Conclusão para despacho
20/09/2023 14:26

Processo Corretamente Autuado
20/09/2023 14:22

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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