16/07/2025 12:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1ECRI -> TJTO
16/07/2025 12:52

Lavrada Certidão
04/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE
02/07/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0015508-04.2024.8.27.2722/TO RÉU: JOSE VALDO JUNIOR SANTOS MENESESADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação lançado no evento 119 em seus legais efeitos.

Ao Advogado do denunciado para que apresente as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.

Após, ao Ministério Público, para que apresente as contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se o presente.

Gurupi-TO, data certificada no sistema.
18/06/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:09

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 19:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 14:20

Conclusão para decisão
16/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 16:11

Expedido Ofício
10/06/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
10/06/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 12:22

Alterada a parte - Situação da parte JOSE VALDO JUNIOR SANTOS MENESES - CONDENADO - PRESO
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2025 12:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/05/2025 16:31

Conclusão para julgamento
26/05/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 14:48

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 13:22

Conclusão para decisão
24/04/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
24/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/04/2025 12:10

Lavrada Certidão
23/04/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
22/04/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:29

Decisão - Outras Decisões
02/04/2025 12:41

Conclusão para decisão
02/04/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
01/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 15:54

Expedido Ofício
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 13:22

Juntada - Outros documentos
13/03/2025 12:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
07/03/2025 12:19

Expedido Ofício
05/03/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 09:39

Protocolizada Petição
13/02/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 14:41

Expedido Ofício
12/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 14:25

Lavrada Certidão
12/02/2025 13:02

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
12/02/2025 12:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/02/2025 13:30. Refer. Evento 28
11/02/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 12:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 13:32

Lavrada Certidão
03/02/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:34

Expedido Ofício
30/01/2025 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
30/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 14:19

Expedido Ofício
30/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 14:17

Expedido Ofício
30/01/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/01/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/01/2025 18:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/02/2025 13:30
29/01/2025 14:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/01/2025 12:29

Conclusão para decisão
07/01/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
19/12/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - Gurupi - EXCLUÍDA
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 13:14

Protocolizada Petição
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 14:57

Lavrada Certidão
25/11/2024 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 15:36

Juntada - Informações
25/11/2024 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
25/11/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
22/11/2024 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
22/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 17:15

Expedido Ofício
22/11/2024 16:28

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 13:18

Alterada a parte - Situação da parte JOSE VALDO JUNIOR SANTOS MENESES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/11/2024 13:16

Conclusão para decisão
21/11/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 09:50

Distribuído por dependência - Número: 00135542020248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001360-39.2025.8.27.2726

Jovelina Resplandes dos Santos

Municipio de Miranorte-To

Advogado: Roger de Mello Ottano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0004660-21.2025.8.27.2722

Tales Cyriaco Morais

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/03/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0013411-16.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Roneilson da Silva Dourado

Advogado: Diego Lima Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/06/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0013411-16.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Roneilson da Silva Dourado

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0035226-97.2023.8.27.2729

Elisandro de Souza Soares

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2024 16:34

Exibir Processo