02/07/2025 15:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2ECRI -> TJTO
01/07/2025 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 15:06

Alterada a parte - Situação da parte RONEILSON DA SILVA DOURADO - ABSOLVIDO
23/06/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2ECRI
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0013411-16.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00034173220218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: RONEILSON DA SILVA DOURADOADVOGADO(A): DIEGO LIMA MOREIRA (OAB PA019114)ADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 17/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
18/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:04

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
28/05/2025 16:56

Conclusão para decisão
12/05/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/05/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
03/05/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
28/04/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2025 08:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/04/2025 15:19

Juntada - Informações
24/04/2025 13:59

Conclusão para julgamento
14/04/2025 16:19

Juntada - Informações
07/04/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> NACOM
30/12/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/11/2024 14:00. Refer. Evento 75
18/10/2024 09:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 14:49

Juntada - Outros documentos
17/10/2024 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
09/09/2024 15:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
09/09/2024 14:08

Juntada - Informações
27/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 15:17

Juntada - Informações
09/08/2024 17:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/08/2024 13:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/11/2024 14:00
06/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 15:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 19/07/2024 14:30. Refer. Evento 54
19/07/2024 13:39

Lavrada Certidão
12/06/2024 20:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
06/06/2024 17:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
29/05/2024 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
28/05/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/05/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/05/2024 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 15:56

Expedido Mandado - Plantão - TOCOLCEMAN
30/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2024 11:47

Protocolizada Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/04/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/04/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/04/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/04/2024 08:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 19/07/2024 14:30
11/04/2024 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/04/2024 15:30. Refer. Evento 28
10/04/2024 16:24

Protocolizada Petição
09/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 19:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 18:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
01/04/2024 16:15

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
01/04/2024 12:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 13:29

Juntada - Informações
22/03/2024 13:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2024 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
20/03/2024 15:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/03/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2024 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
20/03/2024 14:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/03/2024 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 14:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/03/2024 14:51

Lavrada Certidão
10/03/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2024 17:31

Lavrada Certidão
08/03/2024 17:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/04/2024 15:30
08/03/2024 17:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/03/2024 15:30. Refer. Evento 20
27/01/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/01/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2023 16:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/03/2024 15:30
27/09/2023 14:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/09/2023 14:03

Conclusão para decisão
10/09/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:09

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2023 16:01

Juntada - Outros documentos
03/07/2023 13:03

Juntada - Informações
30/06/2023 16:48

Juntada - Outros documentos
30/06/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 13:51

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:39

Expedido Ofício
28/06/2023 17:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/06/2023 17:36

Conclusão para decisão
23/06/2023 12:22

Alterada a parte - Situação da parte RONEILSON DA SILVA DOURADO - DENUNCIADO
23/06/2023 12:19

Processo Corretamente Autuado
22/06/2023 20:10

Distribuído por dependência - Número: 00034173220218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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