05/09/2025 13:04

Conclusão para julgamento
04/09/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001360-39.2025.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: JOVELINA RESPLANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
22/08/2025 14:29

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 22/08/2025 08:30. Refer. Evento 12
22/08/2025 08:40

Protocolizada Petição
21/08/2025 17:51

Juntada - Certidão
18/08/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 14:20

Protocolizada Petição
29/07/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001360-39.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE: JOVELINA RESPLANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte autora para comparecer à audiência de conciliação, designada conforme certidão do evento retro, ciente de que sua ausência importará na extinção do processo sem resolução de mérito.
22/07/2025 13:46

Remessa para o CEJUSC - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
22/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:43

Lavrada Certidão
21/07/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
21/07/2025 14:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 22/08/2025 08:30
16/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001360-39.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE: JOVELINA RESPLANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Recebo a petição inicial pelo procedimento dos Juizados da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09 e enunciado nº 9 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE).

Designo audiência de conciliação, a se realizar no dia e horário que deverá ser colocado em pauta e devidamente certificado nos autos pelo CEJUSC, podendo as partes apresentar propostas de acordo nessa, caso tenham interesse.

Cite-se a parte Requerida para comparecer à audiência de conciliação e para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme artigos 7º e 9º da Lei nº 12.153/09.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a que sua ausência importará na extinção do processo sem resolução de mérito.

Não havendo acordo, intimem-se as partes, em audiência, para que especifiquem as provas que pretendem produzir e, sendo o caso de prova oral, apresente rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas por quem as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34, da Lei n. 9.099/1995).

Retifique-se a classe da ação.

Cumpra-se.

Miranorte – TO, data certificada no sistema e-proc.
14/07/2025 13:12

Remessa para o CEJUSC - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
14/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/07/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 19:27

Conclusão para despacho
09/07/2025 19:27

Processo Corretamente Autuado
09/07/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOVELINA RESPLANDES DOS SANTOS - Guia 5751117 - R$ 171,47
09/07/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOVELINA RESPLANDES DOS SANTOS - Guia 5751116 - R$ 307,20
09/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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