14/07/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 14:50

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/07/2025 13:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 15:33

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000233-48.2025.8.27.2732/TO RÉU: MANOEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO LOPES BENFICA (OAB TO002329) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o advogado indicado pelo réu (evento 16) para que ofereça resposta escrita à acusação e apresente procuração judicial, no prazo de dez dias.

Transcorrido o prazo acima e não apresentada a resposta, promova-se a sua desvinculação dos autos e intime-se o réu para que constitua novo advogado, pessoalmente e no prazo de cinco dias.

Não constituído novo advogado, associe-se a Defensoria Pública do Estado do Tocantins como representante processual do réu e abra-se novo prazo para o oferecimento de resposta escrita à acusação, observada a prerrogativa de prazo processual em dobro.

Expeça-se o necessário para cumprimento.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
21/05/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:12

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 17:52

Conclusão para despacho
06/05/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 12:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 12:33

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/04/2025 19:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:55

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
25/03/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 13:52

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/03/2025 13:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/03/2025 11:25

Conclusão para despacho
11/03/2025 11:25

Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 10:54

Distribuído por dependência - Número: 00001503220258272732/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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