17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000158-94.2025.8.27.2736/TO AUTOR: ROSELI MOREIRA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda de natureza previdenciária, razão pela qual se vislumbra a possibilidade de sua remessa ao Núcleo de Justiça Previdenciário 4.0, unidade temática especializada instituída no âmbito do Poder Judiciário, cuja finalidade precípua consiste na racionalização da atividade jurisdicional, mediante o incremento da celeridade, da eficiência e da padronização dos julgados, em estrita conformidade com os objetivos estratégicos delineados no Programa Justiça 4.0, regulamentado no Estado do Tocantins pela Resolução nº 20, de 12 de julho de 2021, e pela Instrução Normativa nº 11, de 31 de agosto de 2021.

Diante do exposto, intimem-se as partes — autora e ré — para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se expressamente quanto à anuência à remessa dos autos ao Núcleo de Justiça Previdenciário 4.0.

Em caso de concordância expressa de ambas as partes, determino, desde logo, a redistribuição do feito à unidade temática especializada, com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão, nos termos do art. 4º, § 6º, da Instrução Normativa nº 11/2021.

Por outro lado, na hipótese de silêncio ou discordância de qualquer das partes, tornem os autos conclusos para julgamento, com movimentação no localizador CLS.

SENT PREVIDEN.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
15/07/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/05/2025 14:25

Conclusão para julgamento
21/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:24

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 16:51

Conclusão para decisão
18/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
05/03/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/02/2025 12:08

Conclusão para decisão
26/02/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:05

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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