20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002557-46.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARIZETE DE FRANCA REISADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 13:45

Conclusão para julgamento
19/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 13:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 06:31

Expedido Alvará
21/10/2024 06:31

Expedido Alvará
18/10/2024 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:27

Trânsito em Julgado
01/04/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/03/2024 18:06

Conclusão para julgamento
09/02/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 18:59

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 12:25

Conclusão para despacho
14/11/2023 12:25

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006598-22.2023.8.27.2722

Detran do Estado do Tocantins

Espolio de Hrrazi Ali Mussi

Advogado: Aline Vargas do Prado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0000507-51.2025.8.27.2719

Ministerio Publico

Leandro Silva da Solidade

Advogado: Andre Henrique Oliveira Leite

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0006684-79.2022.8.27.2737

Raiane de Sousa Tavares Mathaus

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Marcos Paulo Favaro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0016839-63.2025.8.27.2729

Residencial Parque da Praia

Yarla Rodrigues de Souza

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0005898-88.2024.8.27.2729

Damazio Rodrigues Rocha

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2024 23:54

Exibir Processo