10/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005898-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DAMÁZIO RODRIGUES ROCHAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
27/05/2025 00:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:01

Lavrada Certidão
17/05/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/03/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/02/2025 15:09

Conta Atualizada
14/02/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 09:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/02/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 22:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 11:44

Conclusão para decisão
22/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/12/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 13:29

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/10/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:23

Trânsito em Julgado
09/09/2024 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/06/2024 15:52

Conclusão para julgamento
20/06/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/06/2024 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 21:24

Despacho - Determinação de Citação
20/02/2024 15:00

Conclusão para despacho
20/02/2024 15:00

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006598-22.2023.8.27.2722

Espolio de Hrrazi Ali Mussi

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Aline Vargas do Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/08/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0006598-22.2023.8.27.2722

Detran do Estado do Tocantins

Espolio de Hrrazi Ali Mussi

Advogado: Aline Vargas do Prado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0000507-51.2025.8.27.2719

Ministerio Publico

Leandro Silva da Solidade

Advogado: Andre Henrique Oliveira Leite

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0006684-79.2022.8.27.2737

Raiane de Sousa Tavares Mathaus

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Marcos Paulo Favaro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0016839-63.2025.8.27.2729

Residencial Parque da Praia

Yarla Rodrigues de Souza

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2025 14:56

Exibir Processo