17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026927-69.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: OSFRANIO CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 37 - 14/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 34 - 08/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
15/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
14/07/2025 14:28

Conta Atualizada
14/07/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
08/07/2025 17:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/07/2025 11:20

Conclusão para despacho
04/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 17:24

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 12:30

Conclusão para despacho
15/05/2025 00:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:19

Trânsito em Julgado
11/04/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/03/2025 20:26

Conclusão para julgamento
17/03/2025 20:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/03/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:00

Decisão - Outras Decisões
21/01/2025 15:31

Conclusão para despacho
21/01/2025 15:27

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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