17/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033946-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GLEYDSON BARROS RESPLANDESADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:43

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033946-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GLEYDSON BARROS RESPLANDESADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 57
17/03/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
17/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/03/2025 15:37

Conta Atualizada
11/03/2025 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 12:25

Conclusão para decisão
07/03/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:38

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 12:45

Conclusão para despacho
13/12/2024 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/12/2024 17:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/12/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:16

Trânsito em Julgado
03/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 23:11

Protocolizada Petição
26/09/2024 12:39

Conclusão para julgamento
25/09/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/09/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:29

Despacho - Determinação de Citação
19/08/2024 17:25

Conclusão para despacho
19/08/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 17:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009011-37.2025.8.27.2722

Banco do Brasil SA

Andre Renovato Oliveira

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0001329-31.2025.8.27.2722

Leiciane Marinho Brito

Brk Ambiental Participacoes S/A

Advogado: Karyne Stefany dos Santos Silva de Carva...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0022148-36.2023.8.27.2729

Estado do Tocantins

Rui Carlos Alves dos Santos

Advogado: Vanutty Assis Lino

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0002158-15.2025.8.27.2721

Erice Monteiro dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Salete Sales Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0022148-36.2023.8.27.2729

Rui Carlos Alves dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Vanutty Assis Lino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2023 16:09

Exibir Processo