18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022148-36.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00212896420168272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: RUI CARLOS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 17/06/2025 - Trânsito em Julgado
17/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021289-64.2016.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 42, 54, 66
17/06/2025 13:52

Trânsito em Julgado
12/06/2025 15:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00221483620238272729/TJTO
25/02/2025 16:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
21/02/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/02/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 09:47

Protocolizada Petição
14/11/2024 07:13

Conclusão para decisão
13/11/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/08/2024 12:52

Conclusão para julgamento
05/08/2024 17:20

Protocolizada Petição
05/08/2024 16:18

Protocolizada Petição
05/08/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/05/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:21

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
22/03/2024 17:17

Conclusão para despacho
20/03/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 08:37

Protocolizada Petição
15/03/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 16:12

Conclusão para despacho
22/11/2023 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
22/11/2023 16:11

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2023 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
17/11/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 14:12

Conclusão para despacho
04/09/2023 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:27

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 16:24

Conclusão para despacho
06/06/2023 16:24

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 16:09

Distribuído por dependência - Número: 00212896420168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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