05/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000731-04.2021.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: NARCILEIDE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA BATISTA GLORIA SOARES (OAB TO011390)ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 03/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
03/09/2025 13:28

Conta Atualizada
03/09/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
03/09/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
28/07/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000731-04.2021.8.27.2727/TO REQUERENTE: NARCILEIDE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA BATISTA GLORIA SOARES (OAB TO011390)ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) DESPACHO/DECISÃO 1) Se houver necessidade de nova atualização dos cálculos, autorizo a remessa dos autos à COJUN.

Após a atualização, determino a intimação das partes para que, no prazo de 1 (um) dia, manifestem-se no feito, requerendo o que entenderem de direito.

Com a anuência das partes com a atualização dos cálculos, remetam-se os autos à BC-CEPEX para expedição do competente ROPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015, Portaria n°. 3889 de 15/09/2015 e Portaria nº. 1540/2024.

No caso de requisição de obrigações pequeno valor (ROPV) fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do CPC). 2) Efetuado o pagamento por meio de ROPV, volva-me o processo concluso com o movimento “conclusão para julgamento” para sentença de extinção e determinação de expedição de alvará no localizador CLS SENTENÇA SIMPLES. 3) Caso o pagamento seja efetuado por meio de precatório, volva-me o processo concluso para suspensão do feito no localizador CLS PRECATÓRIO. 4) Sem prejuízo, DEFIRO o pleito formulado (evento 118) e determino à CEPEX que observe os valores indicados (principal e honorários advocatícios) para os devidos fins.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/05/2025 16:31

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONAT1ECIV
08/05/2025 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> CEPEX
08/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
25/04/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONAT1ECIV
10/04/2025 15:17

Conta Atualizada
09/04/2025 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
07/04/2025 15:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 16:29

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
03/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:36

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 15:55

Conclusão para despacho
06/02/2025 16:03

Protocolizada Petição
16/01/2025 14:59

Protocolizada Petição
11/12/2024 17:23

Protocolizada Petição
27/11/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
13/11/2024 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:43

Trânsito em Julgado
03/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/06/2024 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/06/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/05/2024 15:39

Conclusão para julgamento
02/05/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/03/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/11/2023 16:17

Conclusão para julgamento
01/09/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/08/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/08/2023 até 16/08/2023
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/05/2023 13:41

Conclusão para julgamento
12/05/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 20:44

Despacho - Mero expediente
13/12/2022 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 13/12/2022 15:15. Refer. Evento 49
13/12/2022 14:34

Protocolizada Petição
07/12/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/11/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2022 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 15:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 13/12/2022 15:15
26/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/10/2022 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2022 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
29/09/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/07/2022 16:37

Conclusão para decisão
23/06/2022 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:47

Despacho - Mero expediente
24/03/2022 17:31

Conclusão para despacho
24/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
02/03/2022 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/01/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2022 12:31:52)
17/01/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2022 12:31:52)
17/01/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2021 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2021 18:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/08/2021 13:07

Conclusão para despacho
04/08/2021 13:07

Juntada - Informações
04/08/2021 13:06

Processo Corretamente Autuado
04/08/2021 13:05

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)
04/08/2021 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2021 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
16/07/2021 17:02

Lavrada Certidão
16/07/2021 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2021 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
15/07/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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