11/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0010873-28.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00091429420248272706/TO)RELATOR: CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 09/07/2025 - Expedido Ofício
09/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 13:05

Expedido Ofício
08/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 13:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 12:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:36

Lavrada Certidão
03/07/2025 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:37

Expedido Ofício
02/07/2025 17:36

Lavrada Certidão
13/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 15:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 12/08/2025 15:10. Refer. Evento 50
22/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 15:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 23/04/2025 16:15. Refer. Evento 39
13/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:38

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 15:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 15/04/2025 15:30
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/10/2024 12:25

Conclusão para decisão
07/10/2024 18:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 12:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/09/2024 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 12:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/09/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 15:20

Lavrada Certidão
10/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 13:54

Protocolizada Petição
25/06/2024 15:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:19

Juntada - Informações
19/06/2024 18:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 18:18

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/06/2024 18:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 18:18

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/06/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/06/2024 09:05

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
28/05/2024 22:51

Conclusão para decisão
23/05/2024 16:30

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2024 15:18

Distribuído por dependência - Número: 00091429420248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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