17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021432-44.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA LUZIA LACERDA DE SOUSA SAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:50

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOARAEPREC
11/07/2025 16:50

Trânsito em Julgado
07/07/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2025 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
06/06/2025 14:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/03/2025 14:41

Conclusão para despacho
06/03/2025 14:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 18:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
25/02/2025 16:42

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
24/02/2025 17:30

Conclusão para despacho
21/02/2025 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:45

Protocolizada Petição
04/02/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 16:23

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARIA LUZIA LACERDA DE SOUSA SA - Guia 5654730 - R$ 364,62
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/12/2024 17:40

Conclusão para julgamento
19/12/2024 17:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/12/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:22

Decisão - Outras Decisões
23/10/2024 16:13

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/10/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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