24/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106
24/07/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 0002408-45.2025.8.27.2722/TOAUTOR: PAULO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734)AUTOR: PATRICIA COELHO AGUIAR FREITASADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734)AUTOR: VANESSA COELHO AGUIARADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734)AUTOR: GABRIELLY CALDEIRA AGUIARADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734)AUTOR: PEDRO BARBOSA AGUIARADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734)AUTOR: VALDILEI BARBOSA AGUIAR DA SILVEIRAADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de evento 01, o que faço com fundamento no artigo 659, caput, do CPC, e, consequentemente JULGO EXTINTO o feito COM resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do mesmo diploma.

Custas finais, se houver, pelo espólio.

Sem honorários.

Transitada em julgado a sentença homologatória, à serventia para que: a) expeça-se em favor dos herdeiros o formal de partilha, nos termos do artigo 659, § 2° do CPC; b) antes, porém, intime-se a Fisco Estadual para manifestação, conforme determinam os artigos 659, § 2°, e 662, §2°, ambos do CPC; P.

R.

Intimem-se.

Cumpridas todas as determinações, realizadas as devidas certificações, ARQUIVEM-SE com as baixas e cautelas de praxe. Cumpra-se, expedindo o necessário.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
23/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2025 14:21

Conclusão para julgamento
22/07/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 0002408-45.2025.8.27.2722/TO AUTOR: PEDRO BARBOSA AGUIARADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) DESPACHO/DECISÃO O Termo de Compromisso poderá ser assinado eletronicamente.

Intime-se para que proceda com a assinatura no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
15/07/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 08:40

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 14:15

Conclusão para despacho
10/07/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
04/07/2025 14:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85
03/07/2025 12:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85
02/07/2025 22:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85
02/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85
02/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:03

Lavrado - Termo de Compromisso
30/06/2025 14:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5720960, Subguia 109283 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3,37
27/06/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 12:38

Conclusão para despacho
27/06/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
27/06/2025 07:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5720960, Subguia 5518804
27/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5720959, Subguia 108568 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.865,03
24/06/2025 07:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5720959, Subguia 5517517
20/06/2025 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68
02/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68
30/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 14:32

Conclusão para despacho
29/05/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAM
29/05/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GABRIELLY CALDEIRA AGUIAR - Guia 5720960 - R$ 3,37
29/05/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - GABRIELLY CALDEIRA AGUIAR - Guia 5720959 - R$ 3.865,03
29/05/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCESSO SEM PARTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI - EXCLUÍDA
29/05/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1EFAM -> COJUN
29/05/2025 13:05

Juntada - Outros documentos
26/05/2025 08:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAM
26/05/2025 08:37

Lavrada Certidão
22/05/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1EFAM -> COJUN
22/05/2025 17:39

Juntada - Outros documentos
20/05/2025 14:11

Retificação de Classe Processual - DE: Inventário PARA: Arrolamento Sumário
20/05/2025 13:26

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:56

Conclusão para despacho
13/05/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
04/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/04/2025 12:05

Conclusão para despacho
02/04/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30, 29, 31, 32 e 33
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5660213, Subguia 83763 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,63
07/03/2025 12:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5660212, Subguia 83669 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 4.175,03
07/03/2025 11:54

Conclusão para despacho
07/03/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 13, 18, 16 e 17
06/03/2025 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5660213, Subguia 5483447
06/03/2025 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5660212, Subguia 5483446
05/03/2025 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
14/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 12:50

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:50

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 08:57

Protocolizada Petição
14/02/2025 08:57

Protocolizada Petição
14/02/2025 08:57

Protocolizada Petição
14/02/2025 08:57

Protocolizada Petição
14/02/2025 08:57

Protocolizada Petição
14/02/2025 08:57

Protocolizada Petição
14/02/2025 08:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GABRIELLY CALDEIRA AGUIAR - Guia 5660213 - R$ 96,63
14/02/2025 08:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GABRIELLY CALDEIRA AGUIAR - Guia 5660212 - R$ 4.175,03
14/02/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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