16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001732-05.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUANA DE SOUSAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:09

Conclusão para julgamento
07/01/2025 09:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 18:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 18:18

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/09/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:28

Expedido Alvará
04/09/2024 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2024 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:52

Trânsito em Julgado
13/12/2023 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
24/10/2023 11:59

Protocolizada Petição
23/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 06:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/10/2023 08:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
19/10/2023 14:05

Conclusão para julgamento
18/10/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 10:07

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 17:22

Conclusão para despacho
25/08/2023 17:22

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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