13/06/2025 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
12/06/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000949-10.2021.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: GILMAR RINALDIADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
27/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
27/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000949-10.2021.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: GILMAR RINALDIADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
21/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOALV1ECIV
21/05/2025 10:21

Conta Atualizada
20/05/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 20:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
19/05/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
27/03/2025 18:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
27/03/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/03/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
14/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
18/02/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
18/02/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 16:23

Protocolizada Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/02/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
05/02/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/01/2025 14:09

Conclusão para despacho
20/01/2025 08:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOALV1ECIV
20/01/2025 08:11

Conta Atualizada
17/01/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
16/01/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/12/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
22/11/2024 15:20

Conclusão para decisão
22/11/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/11/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/10/2024 13:33

Conclusão para decisão
21/10/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 13:13

Conclusão para decisão
27/08/2024 13:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/08/2024 13:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
26/08/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:17

Trânsito em Julgado
01/08/2024 16:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2024 18:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00009491020218272702/TJTO
25/10/2023 10:50

Protocolizada Petição
17/03/2023 15:47

Protocolizada Petição
17/10/2022 13:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
14/10/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/08/2022 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/08/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/08/2022 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/06/2022 08:57

Conclusão para julgamento
28/06/2022 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/05/2022 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/05/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/05/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/05/2022 20:06

Conclusão para decisão
10/05/2022 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/05/2022 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOALV1ECIV
09/05/2022 14:26

Lavrada Certidão
23/02/2022 15:29

Lavrada Certidão
22/02/2022 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> NUGEP
13/10/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2021 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2021 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 13:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR
23/09/2021 15:17

Conclusão para julgamento
21/09/2021 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2021 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2021 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/08/2021 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/07/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/07/2021 18:20

Protocolizada Petição
24/06/2021 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 10:32

Protocolizada Petição
22/06/2021 17:07

Despacho - Mero expediente
22/06/2021 16:45

Conclusão para decisão
22/06/2021 16:44

Processo Corretamente Autuado
22/06/2021 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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