18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009629-58.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA EMILIA ROCHA BANDEIRAADVOGADO(A): SILVIA LETICIA LUCIANO (OAB MG208301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para juntar aos autos o cálculo que indica o valor do crédito devidamente atualizado, nos termos do art. 534 do CPC.

Fixo o prazo de 5 dias. Após, à conclusão. Int. Palmas–TO data certificada pelo sistema.
17/07/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 20:59

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 11:52

Conclusão para despacho
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 16:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
15/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:53

Trânsito em Julgado
15/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 14:49

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 10:09

Protocolizada Petição
18/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:14

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/04/2025 15:36

Conclusão para julgamento
28/04/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 18:31

Despacho - Determinação de Citação
07/03/2025 10:35

Conclusão para despacho
06/03/2025 17:11

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/03/2025 13:12

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:12

Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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