TJTO - 0002447-90.2022.8.27.2740

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO

CNPJ: 01.224.716/0001-35

Advogados

HELIO ONORIO DA SILVA JUNIOR

CPF *51.***.*50-45

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI

CNPJ: 02.458.668/0001-02

Advogados

DIEGO MACIEL SANTOS

OAB: 009579/TO

CPF *33.***.*29-71

GABRIELLA ROCHA BARROS

OAB: 010641/TO

CPF *23.***.*20-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

  • 16/07/2024 13:21

    Trânsito em Julgado

  • 16/07/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2024 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 26/06/2024 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 22/06/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2024 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 17/05/2024 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/05/2024 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/05/2024 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/05/2024 17:25

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 17/05/2024 17:25

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/05/2024 16:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 16/05/2024 15:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 15/05/2024 15:38

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/05/2024 12:35

    Juntada - Documento - Certidão

  • 02/05/2024 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/05/2024 12:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 292

  • 29/04/2024 09:43

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 29/04/2024 09:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/04/2024 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 16:39

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 15/03/2024 12:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 12/03/2024 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 30

  • 12/03/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 11/03/2024 15:16

    Despacho - Mero Expediente

  • 01/03/2024 12:44

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 01/03/2024 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 14/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 16:25

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 14/02/2024 16:25

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/02/2024 15:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 09/02/2024 15:20

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 07/02/2024 18:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 31/01/2024 15:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/01/2024 16:02

    Juntada - Documento - Certidão

  • 18/01/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/01/2024 13:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 495

  • 08/01/2024 18:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 08/01/2024 18:11

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/12/2023 15:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 18/12/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/12/2023 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2023 17:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/10/2023 15:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 21/10/2023 15:13

    Despacho - Mero Expediente

  • 19/10/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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