STJ - 0000117-77.2022.8.27.2722

26/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287741/2025

02/04/2025 17:10

Protocolizada Petição 287741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 919508/2024 - AgInt

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919508 - AgInt no AREsp 2638290 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00919508/2024 - AgInt no AREsp 2638290/TO

14/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 20:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000148-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919508/2024 - AgInt no AREsp 2638290/TO

10/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para MAYANA PAULA D ANGELO FARIAS apresentar resposta à petição n. 919508/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 919508/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919508/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 919508/2024

17/10/2024 14:33

Protocolizada Petição 919508/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 15:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MAYANA PAULA D ANGELO FARIAS, Dr(a) MARINA DE URZEDA

10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

09/09/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/08/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 734923/2024

27/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 734923/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

17/05/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS