TJTO - 0001006-54.2015.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0001006-54.2015.8.27.2729/TO AUTOR: ELMA DOS REIS CAJUEIROADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Palmas/TO, data registrada pelo sistema. -
31/05/2025 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV
-
31/05/2025 14:12
Recebidos os autos - STF
-
28/02/2025 16:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
18/02/2025 17:47
Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001006542015827272920250218174702
-
18/02/2025 14:18
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
-
18/02/2025 14:18
Decisão - Outras Decisões
-
18/02/2025 14:18
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
-
18/02/2025 14:18
Decisão - Outras Decisões
-
05/02/2025 15:56
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
05/02/2025 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/02/2025 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
-
08/01/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
18/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2024 22:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
02/12/2024 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
-
25/11/2024 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
13/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 21:13
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
-
12/11/2024 19:49
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
-
12/11/2024 19:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
12/11/2024 19:49
Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
-
28/10/2024 19:35
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
28/10/2024 19:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
28/10/2024 17:34
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
23/10/2024 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/09/2024 21:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
-
27/09/2024 23:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
16/09/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/09/2024 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2024 17:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
-
23/08/2024 16:47
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático
-
22/08/2024 18:01
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
-
22/08/2024 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2024 15:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
-
31/07/2024 21:36
Despacho - Mero Expediente
-
31/07/2024 13:22
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
-
31/07/2024 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
26/07/2024 14:02
Publicação de Acórdão-Recursos Interno
-
26/07/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/07/2024 14:43
Publicação de Acórdão-Recursos Interno
-
24/07/2024 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 10:57
Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
-
18/07/2024 10:57
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
17/07/2024 15:57
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
-
17/07/2024 15:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria
-
12/07/2024 15:12
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/06/2024 14:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
26/06/2024 18:06
Remessa Interna com voto-vista - SGB11 -> CCI02
-
26/06/2024 18:06
Juntada - Documento - Voto Vista
-
26/06/2024 15:06
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11
-
26/06/2024 13:24
Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB11 -> CCI02
-
21/06/2024 19:03
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/06/2024 14:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/05/2024 15:18
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/05/2024 10:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/05/2024 15:04
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/05/2024 11:43
Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB11
-
09/05/2024 11:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/05/2024 11:23
Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
-
09/05/2024 11:23
Juntada - Documento - Voto
-
03/05/2024 15:30
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/05/2024 13:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/04/2024 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/04/2024 13:00
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/04/2024 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 08:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 288
-
29/03/2024 17:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
-
26/03/2024 18:30
Juntada - Documento - Relatório
-
25/03/2024 14:45
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/03/2024 14:45
Recebidos os autos - TOPALSECI -> TJTO
-
21/03/2021 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV
-
21/03/2021 09:14
Trânsito em Julgado
-
02/03/2021 19:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2021 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2021 20:28
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2021 20:28
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2021 21:54
Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
-
03/02/2021 21:39
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
03/02/2021 15:55
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
-
03/02/2021 15:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
03/02/2021 13:14
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
18/12/2020 15:03
Publicação de Pauta
-
09/12/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/12/2020 15:31
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2021 00:00</b><br>Sequencial: 20
-
30/11/2020 14:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
-
24/11/2020 18:34
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
-
24/11/2020 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2020 14:36
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 15:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
-
19/10/2020 15:53
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
14/10/2020 17:19
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
-
14/10/2020 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2020 15:15
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2020 15:09
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
-
09/09/2020 15:09
Decisão - Determinação - Cumprimento
-
27/08/2020 13:21
Remessa Interna - DISTR -> SGB07
-
27/08/2020 13:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB07)
-
27/08/2020 13:14
Remessa Interna para redistribuir - CCI01 -> DISTR
-
27/08/2020 12:28
Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> CCI01
-
27/08/2020 12:28
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
-
26/08/2020 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001493-30.2025.8.27.2743
Luana Santana Costa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/06/2025 11:12
Processo nº 0001340-73.2024.8.27.2729
Frederico Moraes de Barros Carvalho
Transworld Mudancas &Amp; Relocations LTDA
Advogado: Mauricio Ivonei da Rosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/01/2024 11:04
Processo nº 0018684-38.2022.8.27.2729
Lucilene de Padua Dutra
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Jose Carlos Ferreira Savioli
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/01/2023 11:43
Processo nº 0034330-20.2024.8.27.2729
Ricanato Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Cartorio de Registro de Imoveis - Palmas
Advogado: Gisele de Paula Proenca
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/08/2024 13:02
Processo nº 0018684-38.2022.8.27.2729
Estado do Tocantins
Edison Jose Dutra
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/09/2024 08:53