21/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001493-30.2025.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESAUTOR: LUANA SANTANA COSTAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 06/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
19/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001493-30.2025.8.27.2743/TO AUTOR: LUANA SANTANA COSTAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável.

Decido.

RECEBO a inicial e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada a possibilidade de impugnação/revogação, nos termos da Lei 1060/50 e artigos 98 e seguintes do CPC.

DEIXO de designar a audiência de conciliação de que trata o artigo 334, CPC.

Em cumprimento à RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO, CITE-SE o INSS para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos narrados na inicial, bem como informar se há proposta de acordo e indicar os termos.

Caso apresentada proposta de acordo ou contestação, ou escoado o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, apresentar impugnação (arts. 349 usque 351, CPC).

Nesta oportunidade, se pretender a produção de prova oral, incumbe à parte especificar a necessidade, estabelecendo relação clara e direta entre esta e a questão de fato exposta na lide e que a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento (arts. 369 e ss., CPC), bem como apresentar o rol de testemunhas.

Ao final dessas etapas, DETERMINO À SECRETARIA que faça a conclusão dos autos para saneamento, designação de audiência, julgamento antecipado do mérito ou outra medida cabível. Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 07:24

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 14:07

Conclusão para despacho
16/06/2025 14:07

Processo Corretamente Autuado
03/06/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUANA SANTANA COSTA - Guia 5724610 - R$ 130,64
03/06/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUANA SANTANA COSTA - Guia 5724609 - R$ 245,96
03/06/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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