27/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000650-40.2025.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: SELMA DA COSTA GAMAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2025 17:37

Protocolizada Petição
20/08/2025 17:35

Protocolizada Petição
17/08/2025 22:17

Protocolizada Petição
14/08/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 00:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/07/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 15:14

Decisão - Outras Decisões
14/07/2025 12:42

Conclusão para despacho
13/07/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 18:02

Protocolizada Petição
10/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000650-40.2025.8.27.2719/TO AUTOR: SELMA DA COSTA GAMAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação do REsp 2.162.222-PE, REsp 2.162.223-PE, REsp 2.162.198-PE e REsp 2.162.323-PE ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1300), a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão e o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Sendo assim, determino o sobrestamento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Local e data pelo sistema.
08/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5728694, Subguia 109474 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 164,30
01/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5728695, Subguia 109438 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 76,20
06/06/2025 14:25

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:25

Processo Corretamente Autuado
06/06/2025 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5728695, Subguia 5512220
06/06/2025 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5728694, Subguia 5512221
06/06/2025 14:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SELMA DA COSTA GAMA - Guia 5728695 - R$ 76,20
06/06/2025 14:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SELMA DA COSTA GAMA - Guia 5728694 - R$ 164,30
06/06/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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