10/07/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
07/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000744-67.2021.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: MICHELANIO MAXIMO LIRA DE MELOADVOGADO(A): BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B)ADVOGADO(A): JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB TO007938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 02/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 118 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
03/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
27/06/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
26/06/2025 19:52

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 12:35

Conclusão para despacho
19/03/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
09/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 21:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
20/02/2025 21:35

Conta Atualizada
19/02/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
19/02/2025 15:39

Decisão - Outras Decisões
13/01/2025 12:42

Conclusão para despacho
29/11/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/11/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
12/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
11/11/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
08/11/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
19/09/2024 09:48

Protocolizada Petição
16/09/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 08:39

Conclusão para despacho
01/08/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 09:30

Lavrada Certidão
05/05/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/04/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/03/2024 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00007446720218272738
16/02/2024 09:36

Protocolizada Petição
09/11/2023 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00007446720218272738/TJTO
21/06/2023 23:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
21/06/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/03/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/03/2023 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/11/2022 10:46

Conclusão para julgamento
19/10/2022 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2022 10:06

Protocolizada Petição
27/09/2022 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/09/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 20:19

Despacho - Mero expediente
30/06/2022 12:02

Conclusão para despacho
28/06/2022 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 19:50

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 17:35

Protocolizada Petição
11/02/2022 14:30

Conclusão para despacho
28/01/2022 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/01/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:00

Lavrada Certidão
25/11/2021 15:54

Lavrada Certidão
19/11/2021 19:15

Despacho - Mero expediente
18/11/2021 15:16

Conclusão para despacho
17/08/2021 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECIV
17/08/2021 17:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/08/2021 10:04

Lavrada Certidão
29/07/2021 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEMAN
21/07/2021 16:08

Protocolizada Petição
16/07/2021 18:26

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/07/2021 17:34

Processo Corretamente Autuado
16/07/2021 17:21

Conclusão para despacho
16/07/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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