04/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0013279-27.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00230206220198272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: RICARDO SERAFIM DA COSTAADVOGADO(A): JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO (OAB PB026817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
02/09/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 14:18

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0013279-27.2021.8.27.2706/TO RÉU: RICARDO SERAFIM DA COSTAADVOGADO(A): JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO (OAB PB026817) DESPACHO/DECISÃO Defiro a cota ministerial acostada no evento 94.

Promova a secretaria os atos e diligências necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaína – TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:22

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 11:42

Conclusão para decisão
08/04/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/03/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/03/2024 10:34

Protocolizada Petição
03/10/2023 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
02/10/2023 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/09/2023 14:42

Juntada - Informações
15/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2023 07:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
11/09/2023 14:03

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
28/08/2023 15:54

Conclusão para decisão
18/08/2023 17:58

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 18/08/2023 17:00. Refer. Evento 54
18/08/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 12:51

Protocolizada Petição
17/08/2023 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
16/08/2023 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/08/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
28/06/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/06/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2023 18:02

Juntada - Informações
20/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 15:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/06/2023 13:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
02/06/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:34

Juntada - Informações
02/06/2023 09:31

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 18/08/2023 17:00
31/05/2023 17:58

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 14:03

Conclusão para despacho
21/04/2023 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/04/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 11:08

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - não-realizada - Local PLENÁRIO DO JURI - 21/09/2022 14:00. Refer. Evento 35
16/09/2022 07:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
19/08/2022 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
19/08/2022 14:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/08/2022 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
18/08/2022 17:54

Expedido Ofício
22/06/2022 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2022 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 12:56

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local PLENÁRIO DO JURI - 16/09/2022 14:00
20/06/2022 11:12

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/06/2022 07:29

Conclusão para despacho
13/06/2022 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 08:57

Despacho - Mero expediente
25/05/2022 10:04

Conclusão para decisão
24/05/2022 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2022 13:43

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
09/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAJECRIJ para TOARA1ECRIJ)
09/05/2022 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/05/2022 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Precatória Juizado Especial Número: 00071266920228272729/TO
04/05/2022 15:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - 04/05/2022 15:59. Refer. Evento 11
04/05/2022 13:07

Juntada - Certidão
02/05/2022 17:45

Juntada - Certidão
11/03/2022 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CARTA PRECATÓRIA JUIZADO ESPECIAL Número: 00071266920228272729/TO
09/03/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CARTA PRECATÓRIA JUIZADO ESPECIAL Número: 00071266920228272729
25/02/2022 16:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2022 14:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/05/2022 15:00
14/12/2021 16:58

Despacho - Mero expediente
24/06/2021 10:29

Despacho - Mero expediente
23/06/2021 16:26

Conclusão para despacho
23/06/2021 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2021 11:46

Despacho - Mero expediente
21/06/2021 09:26

Conclusão para despacho
21/06/2021 09:25

Processo Corretamente Autuado
18/06/2021 18:35

Distribuído por dependência - Número: 00230206220198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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