15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001794-03.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JURÂNIA BARBOSA DE JESUSADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 11/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-MéritoEvento 79 - 09/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00195073120248272700/TJTO
11/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/07/2025 19:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00195073120248272700/TJTO
19/05/2025 12:04

Lavrada Certidão
05/03/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/03/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:58

Lavrada Certidão
21/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 00195073120248272700/TJTO
13/11/2024 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/06/2024 12:10

Conclusão para despacho
03/04/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/12/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 17:26

Conclusão para despacho
23/11/2023 13:51

Processo Reativado
22/11/2023 16:46

Protocolizada Petição
09/10/2023 16:11

Baixa Definitiva
03/10/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
02/10/2023 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:10

Trânsito em Julgado
31/08/2023 13:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/08/2023 12:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00017940320218272715
01/06/2023 14:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
01/06/2023 14:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: - Para: Adicional por Tempo de Serviço
29/05/2023 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
14/03/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/02/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2023 20:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/09/2022 12:09

Conclusão para julgamento
29/09/2022 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/09/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/09/2022 17:55

Despacho - Mero expediente
23/08/2022 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2022 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2022 10:19

Decisão - Decretação de revelia
28/07/2022 15:51

Protocolizada Petição
08/07/2022 17:33

Conclusão para despacho
23/06/2022 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/06/2022 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 23:09

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 15:05

Conclusão para despacho
13/06/2022 15:04

Lavrada Certidão
03/02/2022 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
14/01/2022 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 15/01/2022 17:10:12)
14/01/2022 13:15

Expedido Mandado
10/01/2022 16:44

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2021 14:38

Conclusão para despacho
13/12/2021 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
13/12/2021 17:35

Realizado cálculo de custas
13/12/2021 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2021 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
13/12/2021 13:33

Lavrada Certidão
13/12/2021 13:32

Processo Corretamente Autuado
09/12/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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