16/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047133-69.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00263235420158272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNACAO AOS EMBARGOS
14/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:39

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
29/05/2025 13:18

Conclusão para despacho
29/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/05/2025 00:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5484817, Subguia 5507381
28/05/2025 00:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5484816, Subguia 5507377
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/05/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00172581020248272700/TJTO
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 16:50

Conclusão para despacho
11/10/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 00172581020248272700/TJTO
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:05

Decisão - Outras Decisões
02/07/2024 16:58

Conclusão para despacho
01/07/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/06/2024 15:18

Juntada - Certidão
04/06/2024 15:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5484817 - R$ 50,00
04/06/2024 15:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5484816 - R$ 606,53
04/06/2024 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
27/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:50

Conclusão para despacho
01/04/2024 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 13:48

Conclusão para despacho
05/12/2023 13:48

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 19:59

Distribuído por dependência - Número: 00263235420158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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